O Protocolo de compromisso, também conhecido como Termo de saneamento, é um procedimento adotado pelo Ministério da Educação para saneamento de dificuldades quando uma Instituição de Ensino Superior obtém conceitos insatisfatórios nos processos de avaliação, nos processos de recredenciamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.
Analisamos os motivos pelos quais a Instituição recebeu este procedimento e elaboramos o Protocolo de compromisso de maneira a atender legalmente as exigências do MEC e também ser aplicável para melhoria do desempenho dos cursos e da IES.